I Parte - O Plano de Acção da EU
Plano de Acção para a Mobilidade Urbana
Publicado pela Comissão Europeia no final de Setembro de 2009
através da COM (2009) 490, dando, desta forma sequência ao Livro
Verde – Por uma nova cultura da mobilidade urbana
•Este Plano propõe 20 medidas a lançar progressivamente até 2012,
para incentivar e ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a
atingir os seus objectivos no âmbito da mobilidade urbana sustentável,
distribuídas por 6 temas.
Promoção de Políticas integradas
Acção centrada nos cidadãos
Tornar os transportes mais ecológicos
Reforçar o financiamento
Partilhar experiências e conhecimentos
Optimizar a mobilidade urbana
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O Livro Verde – Por uma nova cultura de mobilidade
Na «Resposta Portuguesa ao Livro Verde» foram identificados 6
i i itái
• Parametrizar objetivos comuns de sustentabilidade urbana a
diferentes eixos prioritários, como segue:
escalas territoriais e propor aos diversos Estados
um compromisso de melhoria
• Habilitar os cidadãos europeus, os actores e os intervenientes
políticos para a participação e intervenção nos processos de
mudança necessários
• Emitir guidelines t gu de es para o Planeamento e Gestão da Mobilidade
• Observar a mobilidade urbana e monitorizar resultados
• Adoptar políticas flexíveis de apoio aos Estados e empresas,
em função do posicionamento e progresso de cada país em
termos de sustentabilidade
• 26-01-2010 3
Estimular práticas inovadoras e desenvolvimentos
tecnológicos empresariais, através de incentivos financeiros
As 20 medidas do Plano de Acção da EU
As prioridades escolhidas por Portugal
1. Acelerar a adopção de planos de mobilidade
urbana sustentável
2. Estabelecer ligação entre políticas de mobilidade
urbana sustentável e objectivos de política regional
3. Explorar novas sinergias entre as políticas de
saúde pública e de transportes
4. Criar uma plataforma comum sobre os direitos dos
passageiros nos transportes públicos urbanos
5. Melhorar a acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida
6 Melhorar a informação sobre viagens
As 20 medidas do Plano de Acção da EU
7. Estudar regras para acesso a zonas verdes
8. Campanhas sobre comportamentos promotores da
mobilidade sustentável
9. Condução ecológica como parte integrante do
ensino da condução
10. Projectos de investigação e demonstração para
veículos com emissões mais baixas ou nulas
11. Guia na Internet sobre veículos não poluentes e
energeticamente eficientes
12. Estudo sobre os aspectos urbanos da internalização
dos custos externos
13. Intercâmbio de informações sobre regimes de
tarifação urbana
14. Optimizar as fontes de financiamento existentes
15. Analisar as necessidades de financiamento futuro
16. Modernização da recolha de dados e estatísticas
17. Criar um observatório da mobilidade urbana
18. Contribuição para o diálogo internacional e o
intercâmbio de informações
19. Transporte urbano de mercadorias
20. Sistemas de transporte inteligentes (ITS) em prol da
mobilidade urbana
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II Parte - As 4 questões do DPP
Que constrangimentos principais societais
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institucionais, económicos, tecnológicos -
existem hoje ao aumento da penetração dos
transportes colectivos – nomeadamente em situ
próprio - na mobilidade metropolitana e na
mobilidade especificamente urbana?
O desenvolvimento urbanístico e a estrutura
urbana das áreas metropolitanas
Prática de desenvolvimento com predominância do
cluster do imobiliário e da construção civil, com
transformação do solo rural em urbano
Demografia semi-estacionária das AM de Lisboa e
Porto com crescimento da mancha urbana
Territórios monofuncionais
Grandes áreas de baixa densidade – “Urban
sprawl” – Ocupação “avulsa” do território
O desenvolvimento sócio-económico e o
crescimento da motorização individual
Condições de vida e acesso generalizado ao
automóvel associado a uma imagem social
negativa do TC
As características do sistema de transportes
existente
Debilidades estruturais das redes e sistemas de
transportes existentes
Fraca competitividade do TP face ao TI
O contexto institucional
Excessivo nº de entidades com intervenção /
autoridade no sistema de transportes e infraestruturas
metropolitanas
As questões do DPP
Que alterações institucionais (ex: obrigatoriedade
d tit i ã d d t lit
2
de constituição de operadores metropolitanos e
multimodais) e que opções quanto a infraestruturas(
linhas ferroviárias suburbanas, metros,
tram trains, eléctricos, interfaces multimodais etc)
permitiriam no curto/ médio prazo melhorar a
competitividade (maior penetração) e a
sustentabilidade ambiental e financeira dos
transportes colectivos num espaço metropolitano?
Alterações a nível institucional
A actuação (eficaz) das AMT’s na coordenação
do sistema e na consolidação de instrumentos
de planeamento
A articulação institucional entre AMT’s e
autarquias.
A decisão sobre os modelos de gestão das infraestruturas,
da operação e do financiamento do
sistema de transportes metropolitano
O exercício de planeamento integrado do
sistema de transportes, numa perspectiva de comodalidade
e inter-modalidade.
Alterações a nível institucional
A intervenção da administração central e local
na imposição do controlo da qualidade do ar
A contratualização do serviço público com os
operadores de transporte público
A iniciativa municipal de implementação de
projectos decorrentes de Planos de
acessibilidade, mobilidade e transportes
As questões do DPP
3 Que inovações nos modelos de negócio (oferta de
“pacotes” de mobilidade mais atraentes para os
utilizadores envolvendo várias soluções na cadeia total
de mobilidade - desde os vários modos de transportes
colectivos aos transportes públicos de utilização
individual ) que estão a emergir no curto/ médio
prazo permitirão melhorar a competitividade (maior
penetração) e a sustentabilidade ambiental e financeira
dos transportes colectivos num espaço metropolitano?
As questões do DPP
Que inovações tecnológicas e/ou
organizativas se podem antecipar num
horizonte de médio /longo prazo que
permitam aumentar a utilização de transportes
públicos (colectivos ou de uso individual,) a sua
sustentabilidade ambiental e financeira?
Inovação de processos e tecnológica
O desenvolvimento das tecnologias de
informação, comunicação e localização, que
tit t d ITS
• A generalização da bilhética sem contacto
constituem o suporte dos g ç
• Os sistemas de gestão de frota e atribuição
automática de serviço de táxi
• Os sistemas indutores de eco-condução
• Os sistemas de gestão de frotas,
• Os sistemas de gestão das infra-estruturas
• Novas soluções de gestão de semáforos
• Prioridade aos veículos de TC
Inovação de processos e tecnológica
O desenvolvimento das tecnologias do veículo e a
implementação da mobilidade eléctrica
A renovação do parque de veículos
Inovação de processos e tecnológica
As soluções de gestão da procura e os seus limites
políticos
• A taxação de veículos de empresa vs bonificação
da oferta de títulos de TP
• A diferenciação da fiscalidade sobre veículos e
combustíveis TI/TP
• A introdução de portagens urbanas via dispositivo
electrónico de matrícula
Comentário:a intensificação das populações urbanas trás a tona a necessidade pensar minuciosamente a respeito da mobilidade urbana onde talvez o foco principal esteja em colocar a níveis aceitáveis tanto o caótico fluxo urbano e seus respectivos impactos e ao mesmo tempo alinhar se ao contesto global da sustentabilidade.
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